A liminar expedida pela Juíza de 1º Grau, Ana Luisa Schmidt Ramos, a respeito da suspensão das interdições feitas ilegalmente pelo Procon, foi repercutida nos jornais NSC Total, JusCatarina e IN - Informe Floripa. No primeiro, foi ainda concedida entrevista com o vice-presidente do Sindópolis, Joel Fernandes, que pode ser lido na íntegra acessando nosso
Por Kadu Reis O Procon de Florianópolis terá de alterar o método de cálculo para definir se postos de combustíveis estão praticando preço abusivo. A decisão da juíza substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, impede a entidade de interditar estabelecimentos com base apenas na margem de
O PROCON de Florianópolis vem usando os postos de combustíveis como trampolim de futura campanha política. Dessa vez, o cidadão Rodrigo Cássio se aproveitou da posição de gerente ora ocupada pra se autopromover na fiscalização, autuação e até mesmo interdição de postos sem qualquer amparo legal exigindo margem bruta em 20%. Em contrapartida, a justiça
Após uma série de fiscalizações, autuações e até mesmo interdições de postos de gasolina de Florianópolis, todos feitos sem amparo legal, o Sindicato dos postos revendedores entrou com ação legal em resposta, patrocinado pelo escritorio OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO. Dessa forma, a Justiça concedeu liminar em mandado de segurança, alegando que não é competência
O Sindópolis publicou em todas as suas mídias uma nota em justificativa à Prefeitura de Florianópolis e ao questionamento da população florianopolitana, a respeito dos preços que ainda estão sendo cobrados em alguns postos de gasolina, já que as refinarias já haviam repassado a nova baixa de valores. A resposta está no fato de que
Confira abaixo (doc) o Modelo Acordo Individual de Redução de Jornada: ACORDO INDIVIDUAL AO CONTRATO DE TRABALHO redução carga horária e salário
Confira abaixo as Impressões sobre a MP-936 (LINK PDF) IMPRESSÕES MP 936
Após consulta realizada pela Fecombustíveis junto à Superintendência de Fiscalização do Abastecimento/ANP, se em caso de fechamento temporário de um Posto Revendedor, algum comunicado deveria ser enviado à agencia. A orientação é a seguinte: è “comunicar a paralização temporária à SDL (Superintendência de Distribuição e Logística) e à SFI (Superintendência de Fiscalização do Abastecimento), via correspondência,
