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	<title>Destaque Área 1|Destaque Principal|Jurídico &#8211; SINDÓPOLIS</title>
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	<description>Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis</description>
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		<title>Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel</title>
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		<dc:creator><![CDATA[suporte]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque Área 1|Destaque Principal|Jurídico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece: - A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece:</p>
<p>&#8211; A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$ 2,33 por litro. Ressalte-se que o desconto da Petrobras era limitado a quinze dias, para que o governo pudesse negociar com os caminhoneiros, e não seria mantido após esse período.</p>
<p>&#8211; Na segunda fase da subvenção econômica ao óleo diesel, o Poder Executivo optou por fixar os preços por região e substituir a média aritmética constante no Decreto n° 9.392, de 30 de maio de 2018, pela média ponderada por região, conforme o Decreto n° 9.403, de 7 de junho de 2018. O quadro abaixo resume as informações:&nbsp;</p>
<table class="aligncenter" style="width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 64px;"><strong>Decreto</strong></td>
<td style="width: 83px;"><strong>Local</strong></td>
<td style="width: 80px;"><strong>Preço sem subvenção (R$ por litro)</strong></td>
<td style="width: 92px;"><strong>Preço com subvenção de R$ 0,30 por litro (R$ por litro)</strong></td>
<td style="width: 77px;"><strong>Data-base</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 64px;">9.392, de 30 de maio de 2018</td>
<td style="width: 83px;">Território Nacional</td>
<td style="text-align: center; width: 80px;">2,3316</td>
<td style="text-align: center; width: 92px;">2,0316</td>
<td style="width: 77px;">21/05/2018</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 64px;">9.403, de 7 de junho de junho de 2018</td>
<td style="width: 83px;">Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins</td>
<td style="text-align: center; width: 80px;">2,2681</td>
<td style="text-align: center; width: 92px;">1,9681</td>
<td style="width: 77px;">21/05/2018</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 64px;">&nbsp;</td>
<td style="width: 83px;">Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste</td>
<td style="text-align: center; width: 80px;">2,3065</td>
<td style="text-align: center; width: 92px;">2,0065</td>
<td style="width: 77px;">21/05/2018</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 64px;">&nbsp;</td>
<td style="width: 83px;">Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal</td>
<td style="text-align: center; width: 80px;">2,4055</td>
<td style="text-align: center; width: 92px;">2,1055</td>
<td style="width: 77px;">21/05/2018</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 64px;">&nbsp;</td>
<td style="width: 83px;">Estados da Região Sul</td>
<td style="text-align: center; width: 80px;">2,3462</td>
<td style="text-align: center; width: 92px;">2,0462</td>
<td style="width: 77px;">21/05/2018</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>&#8211; Como mostrado na tabela a seguir, o valor do diesel no mercado brasileiro, em 1º de agosto de 2018, estaria R$ 0,2422 por litro mais caro se não houvesse subvenção econômica:</p>
<table class="aligncenter" style="width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td><strong>Base Regionalizada</strong></td>
<td><strong>Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1°&nbsp;de agosto de 2018</strong></td>
<td><strong>Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1°&nbsp;de agosto de 2018</strong></td>
<td><strong>Diferença entre o preço sem subvenção e com subvenção</strong></td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins</td>
<td style="text-align: center;">2,2103</td>
<td style="text-align: center;">1,9681</td>
<td>0,2422</td>
</tr>
<tr>
<td>Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste</td>
<td style="text-align: center;">2,2487</td>
<td style="text-align: center;">2,0065</td>
<td>0,2422</td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal</td>
<td style="text-align: center;">2,3477</td>
<td style="text-align: center;">2,1055</td>
<td>0,2422</td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Sul</td>
<td style="text-align: center;">2,2884</td>
<td style="text-align: center;">2,0462</td>
<td>0,2422</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>&#8211; A partir do dia 31 de agosto de 2018, o preço de referência do óleo diesel será calculado com a metodologia estabelecida pela ANP e não pela atualização do preço de referência definido pelo Poder Executivo no Decreto n° 9.403 de 2018, tendo em vista a determinação do Decreto n° 9.454 de 2018. Dessa forma, está em consulta pública a proposta da ANP (a audiência pública ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018).</p>
<p>&#8211; A tabela abaixo apresenta os resultados das simulações de preço para o dia 1° de agosto, usando a proposta da Agência em consulta, que indica o preço de paridade de importação do diesel colocado nos terminais dos principais portos das regiões mencionadas:&nbsp;</p>
<table class="aligncenter" style="width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td><strong>Base Regionalizada</strong></td>
<td><strong>Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1°&nbsp;de agosto de 2018</strong></td>
<td><strong>Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1°&nbsp;de agosto de 2018</strong></td>
<td><strong>Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1°&nbsp;de agosto de 2018 com a nova regulação da ANP</strong></td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins</td>
<td style="text-align: center;">2,2103</td>
<td style="text-align: center;">1,9681</td>
<td style="text-align: center;">1,8405</td>
</tr>
<tr>
<td>Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste</td>
<td style="text-align: center;">2,2487</td>
<td style="text-align: center;">2,0065</td>
<td style="text-align: center;">1,8747</td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal</td>
<td style="text-align: center;">2,3477</td>
<td style="text-align: center;">2,1055</td>
<td style="text-align: center;">1,9045</td>
</tr>
<tr>
<td>Estados da Região Sul</td>
<td style="text-align: center;">2,2884</td>
<td style="text-align: center;">2,0462</td>
<td style="text-align: center;">1,8757</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O preço simulado com a nova regulamentação da ANP considera uma subvenção de R$ 0,30/l.</p>
<p>Fonte: www.anp.gov.br</p>
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