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ANP utiliza pela primeira vez kit que permite identificação imediata de adição irregular de metanol

suporte — Thu, 19 Jan 2017 02:00:00 +0000

A ANP está usando um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a ação de fiscalização. Antes, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido de 0,5% só podia ser detectada em laboratório. O equipamento está sendo utilizado por uma das equipes da Agência que está fiscalizando esta semana o mercado de combustíveis de SP em força-tarefa que também conta com a participação do Ipem-SP, Procon e Secretaria da Fazenda do Estado de SP, com apoio da Policia Civil. Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Fonte: ANP

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Equipe da ANP fiscalizou 25 postos em todo o Estado

suporte — Mon, 09 Mar 2015 03:00:00 +0000

Após uma semana de trabalho na Grande Florianópolis e Navegantes a equipe formada por fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Secretaria Estadual da Fazenda e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) notificou cinco dos 25 postos suspeitos de fraude na venda de combustíveis.

Denúncias feitas ao Ministério Público de Santa Catarina e à central de relacionamento com o consumidor da ANP levaram a formação da equipe que atuou nesta semana na verificação de supostas fraudes nas bombas de 25 postos de combustíveis em Palhoça, Biguaçu, Blumenau, Joinville e Navegantes e da Capital. A força-tarefa, composta por 15 agentes federais e estaduais culminou na notificação de três estabelecimentos, na Grande Florianópolis que praticavam a “bomba baixa”, ação que abastece uma quantidade menor que a apontada pela bomba.

Na região de Navegantes dois postos mantinham a mesma prática. Em cada região um estabelecimento comercial foi autuado por não disponibilizar o dencímetro, equipamento que testa a qualidade do etanol comercializado. As cinco bombas permanecerão interditadas até que sejam feitas as devidas adequações. Os proprietários vão responder aos processos administrativos e poderão pagar multa que variam de R$ 5 mil à R$ 5 milhões

Ainda em Navegantes, a Secretaria de Estado da Fazenda recolheu duas máquinas emissoras de notas para aferição. Os proprietários receberam prazo que vai de 48 a 72 horas para fazer as devidas adequações. “Esse trabalho dá ao consumidor a garantia de que seus direitos são preservados”, disse o superintendente regional da ANP no Sul do Brasil, Edson Silva, ao comemorar os resultados da operação. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP.

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ANP: saiba diferenciar os agentes de monitoramento e fiscalização

suporte — Thu, 03 Jul 2014 03:00:00 +0000

A ANP possui, em seu quadro próprio, servidores concursados na função de fiscais, que podem autuar e interditar estabelecimentos regulados, recolher amostras de combustíveis e outros produtos para análises físico-químicas, e atuar em forças-tarefas em conjunto com outros órgãos públicos, como Procons, Polícias, Bombeiros e Fazendas Estaduais.

Já o monitoramento dos produtos é realizado com o auxílio de agentes coletores vinculados a instituições contratadas pela ANP, exclusivamente para a realização de análises físico-químicas para a produção de dados consolidados sobre a qualidade dos produtos regulados no mercado. Tais coletores de amostras não são fiscais da ANP, e as análises físico-químicas realizadas para o monitoramento não geram autuação, a menos que confirmadas por nova coleta realizada por agentes de fiscalização. Por este motivo, não é necessária a guarda da amostra de contra-prova nas coletas do monitoramento.

Em todos os casos, nenhum agente, seja do monitoramento ou da fiscalização, pode solicitar pagamento de qualquer natureza aos estabelecimentos regulados em razão do desempenho de suas funções. Em caso de dúvidas, contate o CRC da ANP pelo telefone 0800-970-0267.

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