ANP|Destaques|Inmetro|legislações|postos de combustíveis – SINDÓPOLIS https://sindopolis.com.br Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis Tue, 20 Oct 2015 02:00:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.4 Recipientes de combustíveis deverão possuir selo do Inmetro https://sindopolis.com.br/recipientes-de-combustiveis-deverao-possuir-certificacao-do-inmetro/ https://sindopolis.com.br/recipientes-de-combustiveis-deverao-possuir-certificacao-do-inmetro/#respond Tue, 20 Oct 2015 02:00:00 +0000 https://sindopolis.com.br/2015/10/20/recipientes-de-combustiveis-deverao-possuir-certificacao-do-inmetro/ A Resolução ANP N° 20 - publicada em 04 de abril de 2014 - determinou que os postos revendedores só poderão comercializar combustíveis fora dos tanques em recipientes que sejam devidamente CERTIFICADOS PELO IMETRO, independente da capacidade dos  vasilhames ( 1, 5, 10 ou mais litros). A legislação alterou trechos da Resolução N°41 que tratava

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]]> A Resolução ANP N° 20 – publicada em 04 de abril de 2014 – determinou que os postos revendedores só poderão comercializar combustíveis fora dos tanques em recipientes que sejam devidamente CERTIFICADOS PELO IMETRO, independente da capacidade dos  vasilhames ( 1, 5, 10 ou mais litros).

A legislação alterou trechos da Resolução N°41 que tratava sobre o assunto, pois a exigência de certificação do INMETRO não estava suficientemente clara gerando dúvidas entre os revendedores e os sindicatos da categoria.

A ANP concedeu prazo de 90 dias, ou seja, a partir de 05 de julho para que os postos se adaptem a nova legislação.

Veja aqui o texto da Resolução ANP N° 20/ 2014.

 

 

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]]> https://sindopolis.com.br/recipientes-de-combustiveis-deverao-possuir-certificacao-do-inmetro/feed/ 0 ANP prorroga prazo para venda de combustíveis em recipientes certificados https://sindopolis.com.br/anp-prorroga-prazo-para-venda-de-combustiveis-em-recipientes-certificados/ https://sindopolis.com.br/anp-prorroga-prazo-para-venda-de-combustiveis-em-recipientes-certificados/#respond Tue, 26 Aug 2014 03:00:00 +0000 https://sindopolis.com.br/2014/08/26/anp-prorroga-prazo-para-venda-de-combustiveis-em-recipientes-certificados/ O prazo dado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que os postos revendedores se adequassem à venda de combustíveis em recipientes certificados pelo Inmetro foi prorrogado. Com isso, os donos de postos terão mais 180 dias para se adequar à exigência. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União

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]]> O prazo dado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que os postos revendedores se adequassem à venda de combustíveis em recipientes certificados pelo Inmetro foi prorrogado. Com isso, os donos de postos terão mais 180 dias para se adequar à exigência.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de julho de 2014, por meio da Resolução ANP 35/2014, que altera, mais uma vez, a Resolução 41/2013. Com isso, o prazo que estava previsto para vencer no dia 4 de julho foi estendido para o dia 30 de dezembro de 2014.

Confira aqui, a Resolução 35/2014.

 

 

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