O novo cronograma segue a determinação existente antes da suspensão ocorrida em fevereiro, ou seja, revendas com maior faturamento serão as primeiras a se adequarem.

O novo calendário foi apresentado durante reunião no dia 30 de agosto, na Secretaria de Fazenda, em Florianópolis. Participaram do encontro o gerente de Fiscalização da SEF, Rogério de Mello Macedo da Silva, o auditor fiscal e coordenador do Gescol, Vantuir Luiz Epping, e representantes dos quatros sindicatos da categoria em Santa Catarina.

Postos de combustíveis que iniciarem suas atividades a partir do primeiro dia de 2018 deverão ter o MVC instalado para iniciar a operação. Revendas autuadas por fraude na bomba, adulteração de combustível ou sonegação fiscal obrigatoriamente terão de instalar o equipamento para retomar as atividades.

Participaram do encontro, representantes dos sindicatos: Sindipetro, (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina), Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Sinpeb (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau) e Sincombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região).

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“Verificamos a base de dados e percebemos que ainda há contribuintes utilizando versões desatualizadas”, explica Rogério de Mello Macedo da Silva, gerente de fiscalização.  A multa para quem não se atualizar é de R$ 1.500,00.

A nova versão deve atender à especificação de requisitos técnicos aprovada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 09/2013.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato com gescol@sef.sc.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de SC

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