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Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel

2018-08-17T00:00:00-03:0017 agosto, 2018|Destaque Área 1|Destaque Principal|Jurídico|

Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece: - A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$

Proposta que permite venda direta de etanol aos postos ganha urgência

2018-06-13T00:00:00-03:0013 junho, 2018|Sem categoria|

osenadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (12) a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o

e-Social entra em vigor em julho

2018-06-12T00:00:00-03:0012 junho, 2018|Destaque Principal|

Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos e demais empresas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões. A partir de julho, este novo sistema, que é um projeto conjunto do Governo Federal com o Ministério do Trabalho (MTE), Caixa Econômica,

Secretaria da Fazenda prorroga prazo para instalação do MVC em SC

2018-06-07T00:00:00-03:007 junho, 2018|Destaque Área 1|

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou no dia 05 de maio, a prorrogação do cronograma de instalação do MVC - Medidor Volumétrico de Combustíveis -, através do ATO DIAT 24/2018. Confira abaixo os novos prazos: I – Até 31 de março de 2019, para os estabelecimentos que tenham auferido, no exercício de 2018, receita

Comunicado aos associados

2018-06-07T00:00:00-03:007 junho, 2018|Destaque Principal|

CONSIDERANDO a edição Portaria nº 735/2018, de 01/06/18, do Ministério da Justiça, decorrente do acordo entre o Governo Federal e movimento grevista, concedendo desconto na ordem R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) no valor do Óleo Diesel; CONSIDERANDO que nos termos da portaria acima citada, referido desconto deve ser repassado aos consumidores finais pelos postos

ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras

2018-06-06T00:00:00-03:006 junho, 2018|Destaque Área 1|

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou as medidas excepcionais tomadas durante os protestos dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de combustíveis no país, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (05), à medida que avalia que o fornecimento está se normalizando. Com isso, voltam a vigorar as

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