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Novos envelopes de segurança e formulários de identificação da amostra-testemunha

2016-04-18T00:00:00-03:0018 abril, 2016|Jurídico|Notícias|

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou recentemente, a Resolução ANP 17/2016, que altera a Resolução 9/2007, que trata das especificações do Envelope de Segurança e do Formulário de Identificação da Amostra-testemunha. A nova Resolução não tem nenhuma exigência para o revendedor. Contudo, o empresário deve estar atento e conferir se

Contratos: os cuidados com os tanques cedidos em comodato

2016-04-13T00:00:00-03:0013 abril, 2016|Destaque Área 1|

É comum que a negociação entre postos e distribuidoras, para celebração de contrato de fornecimento de combustíveis e uso de marca comercial, inclua o comodato de equipamentos para a operação do posto. Desde logo, cabe esclarecer que, para fins de responsabilidade ambiental na relação entre o revendedor e a distribuidora, pouco importa se os equipamentos

Fazenda fiscaliza varejo de combustíveis na Grande Florianópolis

2016-04-04T00:00:00-03:004 abril, 2016|Destaque Área 1|

A Secretaria de Estado da Fazenda, em ação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia de SC (IMETRO), iniciou uma fiscalização nos postos de combustíveis automotivos e revendedores de combustível náutico e de aviação da Grande Florianópolis. O trabalho iniciado no dia 31 de março

Laudo de explosão aponta falta de capacitação de frentistas, no ES

2016-04-01T00:00:00-03:001 abril, 2016|Notícias|

Um mês após a explosão que matou dois frentistas em um posto de combustíveis de Vila Velha, no Espírito Santo, o laudo do Corpo de Bombeiros apontou que o acidente foi provocado porque os funcionários não tinham qualificação e fizeram a retirada do combustível de maneira errada. O acidente aconteceu no dia 1°

México abre mercado de gasolina

2016-04-01T00:00:00-03:001 abril, 2016|Destaque Área 1|

Durante os últimos 80 anos, os motoristas do México só tiveram uma única opção para encher o tanque de seus automóveis: um posto da petrolífera estatal Pemex. Mas isso vai mudar nos próximos meses com a abertura dos primeiros postos de gasolina com bandeira privada. A partir de hoje, o México vai permitir que empresas

Explosão mata funcionário de posto de gasolina em Recife

2016-04-01T00:00:00-03:001 abril, 2016|Sem categoria|

Um homem de 49 anos morreu em uma explosão ocorrida em um posto de combustíveis, em Afogados, na Zona Oeste do Recife, na terça-feira (08). O funcionário terceirizado foi arremessado por cerca de dez metros. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele estava fazendo a limpeza de um tanque de gasolina desativado quando o

Consumo de combustíveis se recupera e cresce em fevereiro, diz ANP

2016-03-21T00:00:00-03:0021 março, 2016|Notícias|

Depois de começar o ano em queda, o consumo de combustíveis se recuperou em fevereiro e cresceu 2,85%, na comparação com igual mês de 2015. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram vendidos 10,789 bilhões de litros no mês passado. Em janeiro, o órgão regulador havia contabilizado

Lei que amplia para 20 dias a licença-paternidade só vale para empresas cadastradas em programa

2016-03-10T00:00:00-03:0010 março, 2016|Jurídico|Notícias|

As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. A nova regra faz parte do projeto que institui o marco

PL responsabiliza empresas por lavagem de uniformes de empregados

2016-03-07T00:00:00-03:007 março, 2016|Jurídico|Notícias|

Empresas que utilizam produtos nocivos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente poderão ser responsáveis pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados. É o que prevê o Projeto de Lei 323/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, a lavagem doméstica dos uniformes pode provocar a

Preço do etanol sobe mais nas usinas que nos postos

2016-03-07T00:00:00-03:007 março, 2016|Destaque Área 1|

A desaceleração da economia brasileira está "segurando" o repasse, ao consumidor final, da alta de preços do etanol verificada nas usinas. Desde setembro, os preços do hidratado (usado diretamente no tanque dos veículos) nas usinas de São Paulo subiram 62%, conforme o indicador Cepea/Esalq. No mesmo intervalo, a alta média nos postos do Estado foi

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