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ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras

2018-06-06T00:00:00-03:006 junho, 2018|Destaque Área 1|

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou as medidas excepcionais tomadas durante os protestos dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de combustíveis no país, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (05), à medida que avalia que o fornecimento está se normalizando. Com isso, voltam a vigorar as

Posto que não baixar preço do diesel pode ter multa de até R$ 9,4 milhões

2018-06-01T00:00:00-03:001 junho, 2018|Destaque Principal|

O Governo do Brasil e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) assinam, nesta sexta-feira (1º), um acordo para garantir a redução no preço do diesel que chega aos consumidores. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os postos que não baixarem o valor do combustível podem receber multas

ANP anuncia medidas para garantir a continuidade do abastecimento

2018-06-01T00:00:00-03:001 junho, 2018|Jurídico|Notícias|

A ANP aprovou hoje (24/5) medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos. Elas entram em vigor a partir de amanhã (25/5), após publicação no DOU. (Despacho nº 671, de 24/05/2018, publicado no DOU em 25/05/2018) Liberação da vinculação de marca para vendas

Cade apresenta propostas para aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, como postos sem frentistas

2018-05-30T00:00:00-03:0030 maio, 2018|Destaque Principal|

Em meio à crise de desabastecimento de combustíveis, causada por bloqueios nas estradas pelos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira, o estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”. Entre as nove propostas para melhorar o mercado, a autarquia sugere a permissão para que os produtores de álcool vendam diretamente

Freio no crescimento econômico do País

2018-05-29T00:00:00-03:0029 maio, 2018|Sem categoria|

A Petrobrás anunciou ontem mais uma alta nos combustíveis - só na semana passado foram cinco aumentos. Dessa vez o anúncio foi a gota d'água para desencadear um movimento nacional dos caminhoneiros, insatisfeitos com a política adotada pela empresa desde o segundo semestre de 2017. Estima-se que desde 4 de julho do ano passado o

Justiça determina desbloqueio de terminal da Petrobras em Biguaçu

2018-05-29T00:00:00-03:0029 maio, 2018|Destaque Área 1|

O juiz Yannick Caubet, da Vara de Plantão Cível e Criminal de Biguaçu, determinou a remoção de todos os caminhoneiros e manifestantes nas imediações do Terminal da Petrobrás em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Um gigantesco depósito de combustível está bloqueado desde a semana passada pelos grevistas. O magistrado concedeu liminar em ações de tutela antecipada

Entenda o impacto das medidas anunciadas pelo governo para o fim da greve dos caminhoneiros

2018-05-28T00:00:00-03:0028 maio, 2018|Destaque Principal|

O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer como mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país. Redução de tributos  A

Os cuidados no fornecimento de combustíveis a pessoas jurídicas

2018-05-23T00:00:00-03:0023 maio, 2018|Sem categoria|

Neste período de vendas menores, qualquer prejuízo pesa no orçamento do negócio. O revendedor deve tomar alguns cuidados quando fornecer combustível para transportadoras ou outras empresas. Confira abaixo as dicas para evitar futuros problemas, inclusive autuações da ANP: Quais são os cuidados que o revendedor deve ter quando fornecer combustível em grandes volumes para pessoas

Fecombustíveis diz que zerar Cide é pouco para reduzir preço; propõe redução de PIS/Cofins

2018-05-23T00:00:00-03:0023 maio, 2018|Destaque Principal|

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil, avalia que a decisão do governo de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é insuficiente para reduzir os preços dos derivados de petróleo e propõe que sejam reduzidas também cobranças de PIS/Cofins

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