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Secretaria da Fazenda prorroga prazo para instalação do MVC em SC

2018-06-07T00:00:00-03:007 junho, 2018|Destaque Área 1|

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou no dia 05 de maio, a prorrogação do cronograma de instalação do MVC - Medidor Volumétrico de Combustíveis -, através do ATO DIAT 24/2018. Confira abaixo os novos prazos: I – Até 31 de março de 2019, para os estabelecimentos que tenham auferido, no exercício de 2018, receita

ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras

2018-06-06T00:00:00-03:006 junho, 2018|Destaque Área 1|

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou as medidas excepcionais tomadas durante os protestos dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de combustíveis no país, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (05), à medida que avalia que o fornecimento está se normalizando. Com isso, voltam a vigorar as

Posto que não baixar preço do diesel pode ter multa de até R$ 9,4 milhões

2018-06-01T00:00:00-03:001 junho, 2018|Destaque Principal|

O Governo do Brasil e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) assinam, nesta sexta-feira (1º), um acordo para garantir a redução no preço do diesel que chega aos consumidores. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os postos que não baixarem o valor do combustível podem receber multas

ANP anuncia medidas para garantir a continuidade do abastecimento

2018-06-01T00:00:00-03:001 junho, 2018|Jurídico|Notícias|

A ANP aprovou hoje (24/5) medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos. Elas entram em vigor a partir de amanhã (25/5), após publicação no DOU. (Despacho nº 671, de 24/05/2018, publicado no DOU em 25/05/2018) Liberação da vinculação de marca para vendas

Cade apresenta propostas para aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, como postos sem frentistas

2018-05-30T00:00:00-03:0030 maio, 2018|Destaque Principal|

Em meio à crise de desabastecimento de combustíveis, causada por bloqueios nas estradas pelos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira, o estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”. Entre as nove propostas para melhorar o mercado, a autarquia sugere a permissão para que os produtores de álcool vendam diretamente

Freio no crescimento econômico do País

2018-05-29T00:00:00-03:0029 maio, 2018|Sem categoria|

A Petrobrás anunciou ontem mais uma alta nos combustíveis - só na semana passado foram cinco aumentos. Dessa vez o anúncio foi a gota d'água para desencadear um movimento nacional dos caminhoneiros, insatisfeitos com a política adotada pela empresa desde o segundo semestre de 2017. Estima-se que desde 4 de julho do ano passado o

Justiça determina desbloqueio de terminal da Petrobras em Biguaçu

2018-05-29T00:00:00-03:0029 maio, 2018|Destaque Área 1|

O juiz Yannick Caubet, da Vara de Plantão Cível e Criminal de Biguaçu, determinou a remoção de todos os caminhoneiros e manifestantes nas imediações do Terminal da Petrobrás em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Um gigantesco depósito de combustível está bloqueado desde a semana passada pelos grevistas. O magistrado concedeu liminar em ações de tutela antecipada

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