O Procon de Porto Alegre vai investigar distribuidoras de gasolina. Em ação inédita no Rio Grande do Sul, o órgão encaminhou na manhã desta quinta-feira (23) "Processo Administrativo de Investigação Preliminar" às cinco distribuidoras de combustíveis autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para atuar no Rio Grande do Sul. O Procon quer identificar por
O INSS publicou no Diário Oficial do dia 21 de novembro uma instrução normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que se considerar apto para o trabalho poderá voltar à função sem necessidade de realizar uma perícia médica no órgão. Na prática, se o trabalhador tiver
Após um ano de intervalo do tradicional encontro da revenda no Sul do País, o setor poderá voltar a se rever novamente no 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, no Wish Serrano Resort & Convention, em Gramado (RS). A programação de 2017
A Diat (Diretoria de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou no dia 12 de setembro, o Ato nº 24/2017 com os novos prazos para os postos de combustíveis instalarem o MVC - Medidor Volumétrico de Combustíveis. O novo cronograma segue a determinação existente antes da suspensão ocorrida em fevereiro, ou seja,
A Fecombustíveis, o Sindicom e o Brasilcom se uniram para combater os roubos de carga de combustíveis no país. A ideia é reunir os dados estatísticos tanto da revenda como da distribuição para se ter uma dimensão do quanto o mercado de combustíveis tem sido afetado com este tipo de crime. Para contribuir com a
Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulou processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).
A ANP publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de julho, a Resolução nº 688/2017, que estabelece casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta à legislação e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847/1999 e no Decreto nº 2.953/1999. A resolução
Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. O montante é relativo ao não pagamento de ICMS aos Estados. Com base em dados de 2016, a FGV calcula que o potencial de arrecadação dos Estados com ICMS sobre as vendas
