Planejada com um mês de antecedência e envolvendo órgãos como o Procon de Florianópolis, Fazenda estadual, Inmetro e Comitê Sul Brasileiro da Qualidade de Combustíveis, iniciou nesta terça feira (9), rigorosa fiscalização na revenda de combustíveis. Na parte da manhã dois postos foram vistoriados. A operação terá continuidade durante toda quarta feira, 10 de abril.
Imposto total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,02 e R$ 0,025 na produção, segundo a proposta estudada. Decisão final deve ser anunciada até abril. O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor
O governo publicou no "Diário Oficial da União" a decisão de elevar o percentual do etanol na gasolina de 20% para 25% a partir de 1º de maio. A elevação do percentual de álcool anidro à gasolina foi uma recomendação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima). A mistura de 20%
As empresas passaram a receber automaticamente informação da situação fiscal de clientes em operações interestaduais envolvendo São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina. Uma mensagem é gerada com a emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e). Em caso de irregularidade, o documento é denegado pela fiscalização. Desde 2012, de acordo com o
O Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, excepcionalmente será de 28 de janeiro a 31 de março
Diversas empresas de serviço de Santa Catarina terão de adequar-se à lei. De acordo com a Lei Nº 15.974, de 14 de janeiro de 2013, fica obrigatória a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180 em todo o Estado de Santa Catarina. Estabelecimentos comerciais e de acesso público
O governo federal deve reajustar em 7% o preço da gasolina. O óleo diesel deve subir, entre 4% e 5% ainda em janeiroO governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor - entre 4% e 5%. A expectativa é a de
A ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - vai admitir, para efeito de fiscalização nas autuações por não conformidade, uma tolerância de 5 partes por milhão (ppm) de enxofre no diesel S10, que substituiu o S50 em todo o País, desde 1º de janeiro de 2013. A decisão consta da Resolução
Os postos de combustíveis em Santa Catarina estão passando por racionamento. O efeito na Grande Florianópolis é que 14 postos da BR Distribuidora, da Petrobras, amanheceram na quarta-feira sem gasolina, álcool e diesel. Segundo Valmir Espíndola, presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindicomb), a falta de álcool anidro —
As revendas varejistas que comercializavam o diesel S-50 tiveram seu cadastro automaticamente atualizado pela ANP para comercializar o S-10, novo óleo diesel de baixo teor de enxofre disponível no mercado nacional desde 1º de janeiro de 2013, conforme determina a Resolução ANP no 65/2011. Somente as revendas que não trabalhavam com o S-50
