O ibama já está recebendo o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). A exigência deve ser cumprida até o dia 31 de março de 2015, referente às atividades exercidas em 2014. A atividade de posto de combustíveis, por determinação legal, é obrigada a entregar o RAPP anualmente. O relatório
O desconto médio de quase 30% nos preços ao consumidor concedidos pela SCGÁS e bandeiras e postos de GNV gerou uma alta na demanda pelo produto de 4,12% desde o início de sua vigência, em 17 de julho. O desconto levou o preço nas principais praças de Santa Catarina a menos de R$2,00, um patamar
O Diário Oficial da União publicou no último dia (7) ato que dispõe sobre a especificação de requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis, decisão que pode ampliar o controle no varejo de lubrificantes e combustíveis, além de reduzir a sonegação no setor. O ato é da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à
Novo sistema, também conhecido como folha de pagamento digital, será adotado de maneira gradual e só deve ser obrigatório a partir da metade do ano que vem, primeiro para as grandes empresas. O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido
A ANP possui, em seu quadro próprio, servidores concursados na função de fiscais, que podem autuar e interditar estabelecimentos regulados, recolher amostras de combustíveis e outros produtos para análises físico-químicas, e atuar em forças-tarefas em conjunto com outros órgãos públicos, como Procons, Polícias, Bombeiros e Fazendas Estaduais. Já o monitoramento dos produtos é realizado com
Uma BMW invadiu uma loja de conveniência em um posto de combustíveis às margens da BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, no início da tarde deste domingo (29). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas, dois ocupantes do carro e um que trabalha no local, ficaram feridas e foram encaminhados para hospitais da região.
A punição para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços vendidos só será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2015. A aplicação de penalidades para o comércio está prevista na Lei da Transparência Fiscal (12.741/2012). A fiscalização pelos
postos de gasolina localizados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foram interditados nesta terça-feira, 3, numa operação conjunta de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda com a Polícia Civil. Os estabelecimentos não tinham licença de funcionamento. Um dos postos também ostentava as cores de uma distribuidora de combustíveis diferente do seu real fornecedor, prática em
Nesta quinta-feira, 22 de maio, a população da capital poderá ter uma noção da alta carga tributária embutida nos produtos que adquire. O Dia da Liberdade de Impostos, uma promoção da CDL Jovem de Florianópolis, vai oferecer produtos sem a incidência de tributos. Uma das ações foi a venda de gasolina a R$ 1,66 o
A SCGÁS informou aos clientes de gás natural em Santa Catarina que por determinação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEFAZ), através do Decreto de Lei 1.990/2014, a alíquota aplicada ao ICMS, referente à operação de gás natural no Estado, sofreu majoração de 12% para 17%. Esta alteração entrou em vigor no
