A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena intermitente, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12
A ANP publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de julho, a Resolução nº 688/2017, que estabelece casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta à legislação e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847/1999 e no Decreto nº 2.953/1999. A resolução
No primeiro semestre de 2015, a ANP realizou 37 forças-tarefa – ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos das esferas federal, estadual e municipal. As operações abrangeram cerca de 100 municípios em 14 estados, fiscalizando aproximadamente mil agentes regulados, incluindo revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento. As
A partir de 21 de abril de 2015, os postos revendedores ficarão obrigados a exibir o adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do estabelecimento, conforme determina a Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) As especificações definidas pela Agência são as seguintes: - Tamanho mínimo de 15 x 18,5
Tudo o que você queria saber sobre a Norma Regulamentadora N° 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, você encontra aqui.
A Resolução ANP 41/2013 alterou o modelo do Quadro de Avisos do posto revendedor, que além de novas dimensões e características, deve estar posicionado "na área onde estão localizadas as bombas medidoras, de modo visível e destacado", ou seja, na área de abastecimento. Conforme Inc. II do Art. 28 foi concedido prazo de 180 dias
Obrigatória para os distribuidores de combustíveis desde 1º de março deste ano, a manifestação do destinatário passou a ser exigida também para os postos de combustíveis, transportadores e para os revendedores retalhistas (TRR) a partir de 1º de julho de 2013. O início da obrigatoriedade para outros setores ainda não foi definido. A penalidade para
Todos os postos de gasolina de Florianópolis deverão ter os alvarás fiscalizados até o fim de maio, de acordo com posicionamento do diretor do Procon, Michael da Silva. O posto Mega Verão, localizado na SC-401, foi o primeiro a ser fechado na manhã de quinta-feira(24) por não apresentar o documento de permissão dos Bombeiros e
O faturamento dos postos de combustíveis no Brasil aumentou 11,5% em 2011 em relação a 2010, mostrou o Relatório Anual de Revenda de Combustíveis 2012, divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis de Lubrificantes (Fecombustíveis). No ano passado, as vendas de combustíveis no País somaram R$ 223,1 bilhões, ante R$ 200,1 bilhões em 2010.
