Após uma série de fiscalizações, autuações e até mesmo interdições de postos de gasolina de Florianópolis, todos feitos sem amparo legal, o Sindicato dos postos revendedores entrou com ação legal em resposta, patrocinado pelo escritorio OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO. Dessa forma, a Justiça concedeu liminar em mandado de segurança, alegando que não é competência
O Sindópolis publicou em todas as suas mídias uma nota em justificativa à Prefeitura de Florianópolis e ao questionamento da população florianopolitana, a respeito dos preços que ainda estão sendo cobrados em alguns postos de gasolina, já que as refinarias já haviam repassado a nova baixa de valores. A resposta está no fato de que
Confira abaixo (doc) o Modelo Acordo Individual de Redução de Jornada: ACORDO INDIVIDUAL AO CONTRATO DE TRABALHO redução carga horária e salário
Em expansão mesmo nos momentos de retração da economia entre 2015 e 2016, o segmento de lojas de conveniência deve manter este ano a sua trajetória de crescimento acima do PIB. O setor, que no ano passado cresceu 3,2% e atingiu um faturamento anual de R$ 7,4 bilhões, deve avançar cerca de 4% em 2018,
Os chineses entraram no mercado de distribuição de combustíveis no Brasil através do Nordeste. A PetroChina, subsidiária da Companhia Nacional de Petróleo da China (CNPC), comprou 30% da TT Work, holding do grupo brasileiro Total com sede no Recife que ocupa o quinto lugar do País na distribuição de gasolina e o sexto em diesel.
A Medida Provisória 808/2017, que alterava algumas regras previstas na lei trabalhista publicada no ano passado, perdeu sua validade. Isso significa que a Lei 13.467/2017, conhecida como a nova CLT, volta a valer em sua integralidade e os revendedores precisam estar atentos. Publicada em 14 de novembro de 2017, a MP teve validade de 60
O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), previsto na Lei 6.938/81 (§ 1º, Art. 17-C), é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental. O seu preenchimento e entrega são obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
A joint venture de lubrificantes formada por Chevron e Ipiranga começou a operar em dezembro e passa a atender pelo nome de Iconic. A aprovação do Cade (Conselho de Defesa Econômica) havia sido dada nove meses antes, e o anúncio foi feito há um ano e três meses. A Ipiranga tem 56% da Iconic, e
A partir deste mês, o posto Angeloni de Porto Belo passa a disponibilizar aos clientes uma estação de carregamento rápido de baterias de veículos elétricos, com capacidade de carregar 80% em até 20 minutos, gratuitamente. A estação faz parte de um projeto da Celesc Distribuição S.A. e da Fundação Certi, o qual é financiado pela
