Blog do Sindópolis
Matéria NSC Total: Decisão liminar exige que todos os custos envolvidos sejam considerados no cálculo
Por Kadu Reis O Procon de Florianópolis terá de alterar o método de cálculo para definir se postos de combustíveis estão praticando preço abusivo. A decisão da juíza substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Trampolim Político
O PROCON de Florianópolis vem usando os postos de combustíveis como trampolim de futura campanha política. Dessa vez, o cidadão Rodrigo Cássio se aproveitou da posição de gerente ora ocupada pra se autopromover na fiscalização, autuação e até mesmo interdição
Justiça concede liminar que suspende interdições feitas pelo PROCON
Após uma série de fiscalizações, autuações e até mesmo interdições de postos de gasolina de Florianópolis, todos feitos sem amparo legal, o Sindicato dos postos revendedores entrou com ação legal em resposta, patrocinado pelo escritorio OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO.
Notas nos Jornais Notícias do Dia e NSC Total
O Sindópolis publicou em todas as suas mídias uma nota em justificativa à Prefeitura de Florianópolis e ao questionamento da população florianopolitana, a respeito dos preços que ainda estão sendo cobrados em alguns postos de gasolina, já que as refinarias
Modelo Acordo Individual de Redução de Jornada
Confira abaixo (doc) o Modelo Acordo Individual de Redução de Jornada: ACORDO INDIVIDUAL AO CONTRATO DE TRABALHO redução carga horária e salário
Impressões sobre a MP-936
Confira abaixo as Impressões sobre a MP-936 (LINK PDF) IMPRESSÕES MP 936
Orientação em relação ao fechamento temporário de um Posto Revendedor
Após consulta realizada pela Fecombustíveis junto à Superintendência de Fiscalização do Abastecimento/ANP, se em caso de fechamento temporário de um Posto Revendedor, algum comunicado deveria ser enviado à agencia. A orientação é a seguinte: è “comunicar a paralização temporária à SDL
Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel
Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece: - A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir
Proposta que permite venda direta de etanol aos postos ganha urgência
Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (12) a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o
