Manuais

Este manual apresenta os procedimentos a serem aplicados no manejo, transporte e armazenagem de óleo diesel B com vistas à manutenção da qualidade do produto. Tais procedimentos foram estabelecidos em conjunto por representantes de governo, do mercado e da academia, levando em conta a viabilidade prática para o atendimento dos requisitos. Ler esta publicação  

A cartilha elaborada pelo Ministério da Justiça é dividida em quatro partes. A primeira traz uma introdução à defesa da concorrência no Brasil, com especial destaque ao combate aos cartéis. A segunda parte trata especificamente do cartel na revenda de combustíveis. A terceira trata do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis