A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de Lei Complementar que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem justa causa. Segundo o autor da proposta (PLS 550/2015), senador Cássio Cunha
A Receita Federal estabeleceu as regras para a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2016. O prazo vai de 1º de março a 29 de abril. A entrega da declaração em atraso ou a sua não apresentação gera multa que vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido sobre a renda. Devem
Um dos números que retratam o efeito da crise na economia é o do consumo de combustíveis. No mês de janeiro, em Santa Catarina, a venda de diesel (volume físico) caiu 9,86% e a de gasolina teve retração de 4,18% frente ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda.
Os altos preços dos combustíveis no país em relação ao mercado internacional ajudaram os resultados das duas maiores distribuidoras privadas do país, Ipiranga e Raízen (que opera com a marca da Shell). Segundo balanços divulgados no fim da semana passada, o resultado das empresas teve crescimento superior a 20% no quarto trimestre, refletindo o aumento
O comportamento heterodoxo de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ 3 mil, a título de danos morais. A sentença acaba de ser confirmada pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Domingos
Considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como autônoma e não empregada doméstica. Quando se trata de diarista que trabalha para uma empresa, porém, o entendimento dominante nos tribunais é outro – e aqui se aplica a segunda expressão-chave da LC 150/2015, a “finalidade não lucrativa”
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por volta das 17h de segunda-feira (1º) ao tentar pagar um posto de combustíveis com uma nota falsa de R$ 100. Segundo a Polícia Federal, com ele foram encontrados R$ 4,9 mil em notas aparentemente falsas de R$ 100 em Florianópolis. De acordo com a Guarda
O dever de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e adotar precauções para evitar acidentes é do empregador, conforme o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição e o artigo 157, incisos I e II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer
O número de revendedores de combustíveis vinculados às grandes distribuidoras que estão optando por transformar seus negócios em postos do tipo “bandeira branca”, ou seja, sem contrato de exclusividade com nenhuma companhia tem aumentado em Minas Gerais. O motivo é, principalmente, a perda de competitividade resultante dos altos preços aplicados pelas três principais distribuidoras do
Uma argentina que retornava de um período de férias em Bombinhas, Santa Catarina, passou por duas horas de aflição na tarde da última quarta-feira em Passo Fundo. A mulher, de cerca de 40 anos, viajava de carro ao lado do marido e do filho, de 14 anos, quando foi esquecida por eles em
