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ANP inicia autuações de postos que comercializam os lubrificantes API SF e API CF

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Jurídico|Notícias|

Desde o último dia 30 de junho, os lubrificantes com níveis mínimos de desempenho API SF e API CF não podem mais ser comercializados, conforme determina a Resolução ANP 22/2014, publicada em abril do ano passado. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já está realizando a fiscalização nos estabelecimentos

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

Apesar de todos os problemas econômicos do país que se acentuaram em 2014, o mercado de combustíveis passou mais um ano ileso do cenário e manteve sua trajetória de crescimento. As vendas de combustíveis no ano passado tiveram um resultado excelente, cresceram 5,3% em comparação a 2013, conforme mostra o Relatório Anual da Revenda de

Apenas 25% das empresas informam impostos em notas fiscais

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

Das mais de 10 milhões de empresas brasileiras que devem informar o imposto na nota fiscal, conforme Lei 12.741 de 2012, apenas 25% estão cumprindo a legislação, sendo que a maioria delas está sediada no Sudeste do País. Segundo o tributarista do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Caio Arruda, a adesão à Lei

“Todos os postos de Florianópolis foram fiscalizados”, diz delegada

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

A Polícia Civil, por meio da Gerência de Jogos e Diversões, interditou nessa terça-feira (18) cinco postos de combustíveis de Florianópolis por irregularidades nos alvarás de funcionamento. Os postos interditados, que só voltarão a abrir caso regularizem as situações, ficam nos bairros Pantanal, Santo Antônio de Lisboa e Estreito. Com essas cinco interdições, a delegada

Posto de combustível pode ficar obrigado a regular calibrador de pneus

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Destaque Principal|

Para aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que obriga os postos de combustíveis a fazerem regulagens periódicas dos calibradores de pneus. O

Petrobras reajusta preços dos combustíveis

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias a partir das 0h desta quarta-feira (30), informou a Petrobras. O reajuste da gasolina será de 6%. Já o óleo diesel vai subir 4%. Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado em 3% o preço da gasolina e 5% o diesel nas

Distribuidores de combustíveis projetam queda nas vendas

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Destaque Principal|

As vendas de combustíveis no Brasil deverão recuar neste ano ante 2014, após expressivas altas nos últimos anos, devido ao fraco desempenho da economia que derrubou as vendas do óleo diesel e da gasolina, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório.

ANP altera obrigatoriedade do adesivo do etanol nos postos

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Destaque Área 1|Jurídico|

A partir da publicação da Resolução nº 19/2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os postos de combustíveis não estão mais obrigados a exibir o adesivo do etanol, instituído pelo art. 27 da Resolução nº 07/2011. Os estabelecimentos que já possuem o adesivo não precisam retirá-lo, sendo sua exibição facultativa.  

ANP, Inmetro e Procon autuam 17 postos em SC

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

Uma força-tarefa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Inmetro, Procon e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado autuaram até esta sexta-feira (8) 17 postos de gasolina de Santa Catarina por irregularidades. A operação começou na segunda-feira (4) na região da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Vale do Itajaí. A ANP afirma que 46

Governo aumenta tributação no diesel e gasolina

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

A partir de fevereiro, a gasolina ficará R$ 0,22 mais cara na refinaria. Essa é a taxa de aumento de imposto sobre o combustível anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse valor, inicialmente, será incorporado à PIS/Cofins até o cumprimento do prazo de 90 dias para a entrada em vigor da Contribuição de

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