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Distribuidores de combustíveis projetam queda nas vendas

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Destaque Principal|

As vendas de combustíveis no Brasil deverão recuar neste ano ante 2014, após expressivas altas nos últimos anos, devido ao fraco desempenho da economia que derrubou as vendas do óleo diesel e da gasolina, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório.

Criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Jurídico|Notícias|

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de março, a criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. De acordo com a Lei 13.106/2015, quem praticar essa conduta ficará sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos, mais multa. Além disso, os estabelecimentos que descumprirem a proibição poderão sofrer

ANP altera obrigatoriedade do adesivo do etanol nos postos

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Destaque Área 1|Jurídico|

A partir da publicação da Resolução nº 19/2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os postos de combustíveis não estão mais obrigados a exibir o adesivo do etanol, instituído pelo art. 27 da Resolução nº 07/2011. Os estabelecimentos que já possuem o adesivo não precisam retirá-lo, sendo sua exibição facultativa.  

Como reduzir o risco de contaminação no biodiesel?

2019-07-01T00:20:04-03:0020 outubro, 2015|Notícias|

Desde novembro de 2014, o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 7º de biodiesel. O fato é que o biodiesel é um produto altamente contaminável e  o S-10, por ter menor teor de enxofre, exige ainda mais cuidados. A recomendação número 1 é para que o revendedor aumente a periodicidade com que faz a

Posto interditado em Florianópolis não tinha autorização da ANP para funcionar

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis interditou na tarde desta quarta-feira (9/9) o Posto Imperador, localizado no km 10,7 da SC-401, no Bairro Saco Grande. O posto de combustíveis funcionava sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Oficialmente, para a agência reguladora, trata-se de “candidato a

ANP, Inmetro e Procon autuam 17 postos em SC

2015-10-20T00:00:00-02:0020 outubro, 2015|Notícias|

Uma força-tarefa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Inmetro, Procon e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado autuaram até esta sexta-feira (8) 17 postos de gasolina de Santa Catarina por irregularidades. A operação começou na segunda-feira (4) na região da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Vale do Itajaí. A ANP afirma que 46

Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

2015-10-16T00:00:00-03:0016 outubro, 2015|Jurídico|Notícias|

Depois de o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinar que carros com mais de dez anos de uso deveriam trocar de extintor (de BC para ABC), no começo deste ano, o órgão decidiu, nesta quinta-feira (17), que não será mais obrigatório ter o equipamento nos veículos que circulam no Brasil. A medida passa a valer

ANP divulga dados de fiscalização no primeiro semestre de 2015

2015-10-15T00:00:00-03:0015 outubro, 2015|Destaque Principal|Jurídico|

No primeiro semestre de 2015, a ANP realizou 37 forças-tarefa – ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos das esferas federal, estadual e municipal. As operações abrangeram cerca de 100 municípios em 14 estados, fiscalizando aproximadamente mil agentes regulados, incluindo revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento. As

Curso de CIPA |
10,11 e 12 de novembro

2015-10-14T00:00:00-03:0014 outubro, 2015|Cursos e Palestras|

A constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego e tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Os postos de combustíveis que possuem mais de 20 funcionários devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), composta por quatro representantes:

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