O consumo de combustíveis no Brasil cresceu 1,3% no primeiro trimestre de 2015, para 34,6 bilhões de litros, mas já dá sinais de desaceleração neste início de ano, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para efeitos de comparação, no ano passado o crescimento do mercado nos
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública, até o dia 26 de junho de 2015, uma proposta de regulamento, inédita no Brasil, voltada para Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos. O requisito prevê uma nova geração de instrumentos de medição, que inclui até a criação de um software exclusivo que
Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de março, a criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. De acordo com a Lei 13.106/2015, quem praticar essa conduta ficará sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos, mais multa. Além disso, os estabelecimentos que descumprirem a proibição poderão sofrer
A partir de fevereiro, a gasolina ficará R$ 0,22 mais cara na refinaria. Essa é a taxa de aumento de imposto sobre o combustível anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse valor, inicialmente, será incorporado à PIS/Cofins até o cumprimento do prazo de 90 dias para a entrada em vigor da Contribuição de
Desde novembro de 2014, o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 7º de biodiesel. O fato é que o biodiesel é um produto altamente contaminável e o S-10, por ter menor teor de enxofre, exige ainda mais cuidados. A recomendação número 1 é para que o revendedor aumente a periodicidade com que faz a
Uma força-tarefa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Inmetro, Procon e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado autuaram até esta sexta-feira (8) 17 postos de gasolina de Santa Catarina por irregularidades. A operação começou na segunda-feira (4) na região da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Vale do Itajaí. A ANP afirma que 46
A Resolução ANP N° 20 - publicada em 04 de abril de 2014 - determinou que os postos revendedores só poderão comercializar combustíveis fora dos tanques em recipientes que sejam devidamente CERTIFICADOS PELO IMETRO, independente da capacidade dos vasilhames ( 1, 5, 10 ou mais litros). A legislação alterou trechos da Resolução N°41 que tratava
Depois de o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinar que carros com mais de dez anos de uso deveriam trocar de extintor (de BC para ABC), no começo deste ano, o órgão decidiu, nesta quinta-feira (17), que não será mais obrigatório ter o equipamento nos veículos que circulam no Brasil. A medida passa a valer
No primeiro semestre de 2015, a ANP realizou 37 forças-tarefa – ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos das esferas federal, estadual e municipal. As operações abrangeram cerca de 100 municípios em 14 estados, fiscalizando aproximadamente mil agentes regulados, incluindo revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento. As
A constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego e tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Os postos de combustíveis que possuem mais de 20 funcionários devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), composta por quatro representantes:
