Mais uma vez, o prazo para início da obrigatoriedade de uso dos extintores de incêndio veicular com carga ABC será adiado. A medida deveria entrar em vigor em 1º de julho. O pedido de adiamento por mais 90 dias foi feito pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). É a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda e manteve a sentença que proíbe a venda de combustíveis em desacordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A decisão atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e também mantém o pagamento de medida compensatória
A SCGÁS realizou segunda-feira (dia 15), na sede de Florianópolis, mais uma etapa do programa que oferece treinamento a frentistas de postos de distribuição de GNV (Gás Natural Veicular) e órgãos públicos. Entre os ministrantes estavam técnicos da SCGÁS, representantes das bandeiras de combustível, organismos de inspeção, Corpo de Bombeiros Militar e instaladores de kit
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Portaria nº 528/2014, estabeleceu novas condições técnicas de fabricação para a proveta de vidro de 100 ml utilizada para medição do teor de etanol anidro na gasolina. Desta forma, para atender as novas especificações, o revendedor deverá adquirir uma nova proveta que atenda
Os estabelecimentos funcionavam sem alvará da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Assista a reportagem do Jornal do Almoço (RBSTV) veiculada no dia 9.06.2015
Tudo o que você queria saber sobre a Norma Regulamentadora N° 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, você encontra aqui. Confira as informações sobre o tema no vídeo produzido pela Fecombustíveis.
Em fevereiro, o Procon de Florianópolis autuou 27 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços e recomendou a redução imediata dos valores praticados na bombas. Além disso, concedeu prazo de 10 dias para que os proprietários apresentassem a defesa. Segundo análise do Procon, os estabelecimentos tiveram um aumento da margem de lucro após o
Desde 1º de abril, os empregadores só poderão fazer a comunicação de dispensa de trabalhadores e preencher o requerimento do seguro-desemprego por meio da internet. Até então, a empresa preenchia formulários em papel, que eram entregues pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. A comunicação deve ser feita pela empresa por meio do site
Aumento do capital social necessário para a habilitação das companhias distribuidoras, exigência de pelo menos uma instalação própria de armazenamento e obrigatoriedade de aviso antecipado, por parte da Petrobras, em caso de alteração na rotina do fornecimento de derivados de petróleo e a autorização por filial. São estas as principais inovações incorporadas pela Agência Nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto (PL 369/15) da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para agravar a pena para quem transportar e comercializar ilegalmente combustíveis e produtos inflamáveis. Hoje, a lei estipula pena de prisão de
