Desde 1º de abril, os empregadores só poderão fazer a comunicação de dispensa de trabalhadores e preencher o requerimento do seguro-desemprego por meio da internet. Até então, a empresa preenchia formulários em papel, que eram entregues pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. A comunicação deve ser feita pela empresa por meio do site
Aumento do capital social necessário para a habilitação das companhias distribuidoras, exigência de pelo menos uma instalação própria de armazenamento e obrigatoriedade de aviso antecipado, por parte da Petrobras, em caso de alteração na rotina do fornecimento de derivados de petróleo e a autorização por filial. São estas as principais inovações incorporadas pela Agência Nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto (PL 369/15) da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para agravar a pena para quem transportar e comercializar ilegalmente combustíveis e produtos inflamáveis. Hoje, a lei estipula pena de prisão de
A economia brasileira deu mais um sinal de que anda mais devagar. O consumo de gasolina e óleo diesel caiu, depois de cinco anos seguidos de aumento nas vendas.
Assim como restaurantes, padarias e lanchonetes, as lojas de conveniência são obrigadas a seguir as determinações previstas na Resolução 216 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A legislação estabelece que todo funcionário que mantém contato com produtos alimentícios deve receber capacitação específica e possuir certificado emitido por instituição competente. Os estabelecimentos que não seguirem
Assim como restaurantes, padarias e lanchonetes, as lojas de conveniência são obrigadas a seguir as determinações previstas na Resolução 216 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A legislação estabelece que todo funcionário que mantém contato com produtos alimentícios deve receber capacitação específica e possuir certificado emitido por instituição competente. Os estabelecimentos que não seguirem
A gasolina vendida no País conterá detergente dispersante, um aditivo que mantém o sistema de alimentação do veículo mais limpo, a partir do dia 1º de julho. A medida faz parte de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a entidade, a mudança vai atender a evolução tecnológica dos
A partir de 21 de abril de 2015, os postos revendedores ficarão obrigados a exibir o adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do estabelecimento, conforme determina a Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) As especificações definidas pela Agência são as seguintes: - Tamanho mínimo de 15 x 18,5
