Em ação judicial com pedido de indenização por danos materiais, a 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal (RO) julgou improcedente o pedido do proprietário de um caminhão que foi destruído por um incêndio criminoso quando estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis. Para o juízo, quem por cortesia e camaradagem tolera que um
Reportagem veiculada pelo programa Auto Esporte mostra as invenções para identificar a qualidade do combustível na bomba de combustíveis.
O Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) publicou nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) resolução que formaliza a decisão do governo de aumentar o adicional de etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27%. A alteração na mistura vale a partir do dia 16 de março. Pela resolução, o porcentual
O aumento aplicado ao GNV, conforme ato homologatório da Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (Agesc), será de R$ 0,0089, menos de um centavo, a partir de 16 de fevereiro, o que corresponde a 0,63% de reajuste. O último aumento para a tarifa do produto havia sido concedido pela Agência em novembro de 2013.
Após uma semana de trabalho na Grande Florianópolis e Navegantes a equipe formada por fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Secretaria Estadual da Fazenda e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) notificou cinco dos 25 postos suspeitos de fraude na venda de combustíveis. Denúncias feitas ao Ministério Público
A cartilha Segurança no Comércio com dicas aos lojistas sobre como prevenir o crime por meio de um ambiente seguro foi lançada no último dia 2 de dezembro, no auditório da CDL de Florianópolis, e contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba. O manual foi desenvolvido a partir
Deixar de pagar a própria previdência social é uma realidade comum entre muitos empresários – e não acontece por falta de dinheiro. O assunto deve ter passado pela sua cabeça nos últimos anos - como será minha aposentadoria se não pago o INSS? Você até foi atrás de informação, mas, a cada palpite de colegas
Os revendedores de combustíveis que possuem multas pendentes junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderão quitá-las até o dia 27 de fevereiro deste ano e, assim, não terão tais processos administrativos considerados para efeitos de reincidência. A ANP considera como reincidentes os postos revendedores que já tiveram autuações que originaram
A cartilha elaborada pelo Ministério da Justiça é dividida em quatro partes. A primeira traz uma introdução à defesa da concorrência no Brasil, com especial destaque ao combate aos cartéis. A segunda parte trata especificamente do cartel na revenda de combustíveis. A terceira trata do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Este manual apresenta os procedimentos a serem aplicados no manejo, transporte e armazenagem de óleo diesel B com vistas à manutenção da qualidade do produto. Tais procedimentos foram estabelecidos em conjunto por representantes de governo, do mercado e da academia, levando em conta a viabilidade prática para o atendimento dos requisitos. Ler esta publicação
