O objetivo da publicação é informar aos agentes de mercado quais os procedimentos necessários para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis, segundo a legislação vigente e as normas da Agência Nacional do Petróleo. Ler esta publicação
O ibama já está recebendo o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). A exigência deve ser cumprida até o dia 31 de março de 2015, referente às atividades exercidas em 2014. A atividade de posto de combustíveis, por determinação legal, é obrigada a entregar o RAPP anualmente. O relatório
Na data de 20 de outubro de 2014 entrou em vigor a Resolução ANP n° 57/2014, alterando a Resolução ANP 41/2013 que regulamenta a atividade de revenda de combustíveis. Vejamos algumas das alterações: Agora, caso o revendedor não disponha da Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente e/ou do Certificado expedido pelo
O governo anunciou, na segunda-feira (19), uma série de aumento de tributos. Sobre a venda de combustíveis, voltam tributos que estavam zerados: Cide, PIS e Cofins. Com isso, nas refinarias, a gasolina será acrescida de 22 centavos por litro e o diesel, em 15 centavos. Assista abaixo a reportagem exibida no Jornal do Almoço, da RBS
Os clientes do Sem Parar, principal sistema "in-car" de pagamento automático do País, já podem abastecer seus veículos em 250 postos da rede Shell, no Estado de São Paulo, pagando o combustível de forma totalmente automática, sem precisar descer de seus carros ou colocar senhas. É abastecer e sair. O objetivo das duas empresas é
Apesar das dificuldades econômicas, a demanda por combustíveis fechou 2014 com saldo positivo. As empresas associadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) distribuíram 105 bilhões de litros. Este resultado representa crescimento de 6,1% nas vendas, enquanto que o mercado, que movimentou 133 bilhões de litros, avançou 5,6%, conforme anunciou
A partir do dia 02 de setembro a ANP passa a divulgar mensalmente em seu site (www.anp.gov.br) a lista de postos revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização praticando a irregularidade conhecida como “bomba-baixa”. Essa fraude consiste no fornecimento ao consumidor de quantidade de combustível menor do que a mostrada no visor da bomba
A interdição de posto de combustível por causa de problemas em alguns dos equipamentos instalados deve respeitar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A 5ª Turma do TRF da 1ª Região adotou essa fundamentação para confirmar sentença da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos autos de mandado de segurança
A Petrobras informou o reajuste dos preços de diesel e gasolina nas refinarias, vigente desde a 0:00h de hoje (7/11/2014). O preço de venda da gasolina A foi reajustado em 3% e o preço do diesel em 5%, na média Brasil. Os valores da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado,
Com o aumento de turistas na temporada de verão, algumas cidades de Santa Catarina podem ter problemas pontuais no abastecimento de combustível.
