A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça (19), a 6ª edição do boletim “Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, publicação que traz um balanço sobre as ações fiscalizadoras durante o primeiro semestre deste ano. No documento, os revendedores podem conferir quais são os principais erros cometidos pela revenda de combustíveis
O Diário Oficial da União publicou no último dia (7) ato que dispõe sobre a especificação de requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis, decisão que pode ampliar o controle no varejo de lubrificantes e combustíveis, além de reduzir a sonegação no setor. O ato é da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à
Maior lançamento da Petrobras Distribuidora no segmento automotivo em 2014, a gasolina Petrobras Grid já está disponível nos postos Petrobras em todo o país. A gasolina Petrobras Grid incorpora um pacote de detergentes, dispersantes e um aditivo modificador de atrito, especialmente desenvolvidos para o mercado brasileiro. Os investimentos no novo combustível chegam a R$ 85
Entrou em vigor em 1º de junho, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve
Com o objetivo de evitar o pagamento de seguro-desemprego a pessoas que já tenham conseguido novo trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego editou portaria estipulando novas regras para as empresas que admitem trabalhadores. A partir de 2 de agosto, os empregadores deverão comunicar imediatamente o Ministério, por meio do Cadastro Geral de Empregados e
Lançado pela Fecombustíveis, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014, traz dados do mercado de combustíveis em 2013. O relatório destaca, entre outras questões, que o consumo de combustíveis continua em pleno crescimento no país, com resultados acima do PIB brasileiro. Somente em 2013 a vendas cresceram 5% em comparação a 2012, o que
As distribuidoras de combustíveis reunidas no Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) entraram na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar derrubar a obrigatoriedade de recolhimento de amostras de combustíveis na base de distribuição. A medida da ANP tem o objetivo de garantir aos donos de
Este ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implantou um sistema que permite o acompanhamento de processos pela Internet. Pelo Sistema de Informações Documentais (SID), disponível na página da agência, agentes do setor e cidadãos em geral poderão monitorar o andamento de processos que tramitam no órgão e consultar a localização
Novo sistema, também conhecido como folha de pagamento digital, será adotado de maneira gradual e só deve ser obrigatório a partir da metade do ano que vem, primeiro para as grandes empresas. O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido
Os postos de combustíveis brasileiros passaram a vender combustível diesel com adição de 6% de biodiesel desde o dia 1 deste mês. A decisão foi estabelecida pela Medida Provisória 647, de 28 de maio de 2014, que ainda prevê a adição de 7% de biodiesel a partir de 1 de novembro. A nova mistura permitirá
