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Boletim da ANP traz balanço de fiscalizações no primeiro semestre

2014-08-22T00:00:00-03:0022 agosto, 2014|Destaque Principal|

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça (19), a 6ª edição do boletim “Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, publicação que traz um balanço sobre as ações fiscalizadoras durante o primeiro semestre deste ano. No documento, os revendedores podem conferir quais são os principais erros cometidos pela revenda de combustíveis

Medidor pode ampliar controle no varejo de combustíveis

2014-08-14T00:00:00-03:0014 agosto, 2014|Destaque Área 1|

O Diário Oficial da União publicou no último dia (7) ato que dispõe sobre a especificação de requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis, decisão que pode ampliar o controle no varejo de lubrificantes e combustíveis, além de reduzir a sonegação no setor. O ato é da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à

Gasolina Grid chega à rede de postos Petrobras

2014-07-25T00:00:00-03:0025 julho, 2014|Notícias|

Maior lançamento da Petrobras Distribuidora no segmento automotivo em 2014, a gasolina Petrobras Grid já está disponível nos postos Petrobras em todo o país. A gasolina Petrobras Grid incorpora um pacote de detergentes, dispersantes e um aditivo modificador de atrito, especialmente desenvolvidos para o mercado brasileiro. Os investimentos no novo combustível chegam a R$ 85

Norma mantém plano de saúde a demitido e aposentado

2014-07-25T00:00:00-03:0025 julho, 2014|Jurídico|

Entrou em vigor em 1º de junho, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2014-07-25T00:00:00-03:0025 julho, 2014|Destaque Principal|

Lançado pela Fecombustíveis, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014, traz dados do mercado de combustíveis em 2013. O relatório destaca, entre outras questões, que o consumo de combustíveis continua em pleno crescimento no país, com resultados acima do PIB brasileiro. Somente em 2013 a vendas cresceram 5% em comparação a 2012, o que

Empresas devem comunicar admissão de trabalhador

2014-07-25T00:00:00-03:0025 julho, 2014|Jurídico|

Com o objetivo de evitar o pagamento de seguro-desemprego a pessoas que já tenham conseguido novo trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego editou portaria estipulando novas regras para as empresas que admitem trabalhadores. A partir de 2 de agosto, os empregadores deverão comunicar imediatamente o Ministério, por meio do Cadastro Geral de Empregados e

ANP: distribuidoras recorrem contra coleta de amostras

2014-07-24T00:00:00-03:0024 julho, 2014|Destaque Principal|

As distribuidoras de combustíveis reunidas no Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) entraram na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar derrubar a obrigatoriedade de recolhimento de amostras de combustíveis na base de distribuição. A medida da ANP tem o objetivo de garantir aos donos de

ANP implanta sistema de acompanhamento de processos

2014-07-21T00:00:00-03:0021 julho, 2014|Notícias|

Este ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implantou um sistema que permite o acompanhamento de processos pela Internet. Pelo Sistema de Informações Documentais (SID), disponível na página da agência, agentes do setor e cidadãos em geral poderão monitorar o andamento de processos que tramitam no órgão e consultar a localização

Governo muda cronograma e eSocial fica para 2015

2014-07-16T00:00:00-03:0016 julho, 2014|Destaque Área 1|

Novo sistema, também conhecido como folha de pagamento digital, será adotado de maneira gradual e só deve ser obrigatório a partir da metade do ano que vem, primeiro para as grandes empresas.  O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido

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