Lei obriga comércio a exibir cartaz do Disque-Denúncia Estabelecimentos comerciais e de acesso público devem afixar placas contendo o seguinte texto: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180”. A obrigatoriedade abrange diversos estabelecimento como clubes, agências de viagem, academias, postos de combustíveis, casas noturnas, entre outros . Saiba mais Receita esclarece como identificar falsos fiscais Muitos
Diversas empresas de serviço de Santa Catarina terão de adequar-se à lei. De acordo com a Lei Nº 15.974, de 14 de janeiro de 2013, fica obrigatória a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180 em todo o Estado de Santa Catarina. Estabelecimentos comerciais e de acesso público
O Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, excepcionalmente será de 28 de janeiro a 31 de março
Vendido a partir do inicio de janeiro, o diesel S10 substitui o já conhecido diesel S50. Quem já comercializava o S50, precisa apenas substituir esse produto pelo novo diesel. Aqueles que não vendiam o diesel menos poluente e pretendem comercializá-lo devem segregar um tanque, uma bomba e um sistema de filtragem, além de
O governo federal deve reajustar em 7% o preço da gasolina. O óleo diesel deve subir, entre 4% e 5% ainda em janeiroO governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor - entre 4% e 5%. A expectativa é a de
A ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - vai admitir, para efeito de fiscalização nas autuações por não conformidade, uma tolerância de 5 partes por milhão (ppm) de enxofre no diesel S10, que substituiu o S50 em todo o País, desde 1º de janeiro de 2013. A decisão consta da Resolução
Pagamento da contribuição sindical As empresas recebem, diariamente, tantas taxas de cobrança que é difícil saber o que é realmente devido e o que é facultativo. Uma dúvida recorrente entre os revendedores é em relação ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Ela é obrigatória? Sim, todos os revendedores, independente de estarem filiados ou não, a
As revendas varejistas que comercializavam o diesel S-50 tiveram seu cadastro automaticamente atualizado pela ANP para comercializar o S-10, novo óleo diesel de baixo teor de enxofre disponível no mercado nacional desde 1º de janeiro de 2013, conforme determina a Resolução ANP no 65/2011. Somente as revendas que não trabalhavam com o S-50
Problemas na logística das distribuidoras afetam o abastecimento de combustíveis em SC.
Os postos de combustíveis em Santa Catarina estão passando por racionamento. O efeito na Grande Florianópolis é que 14 postos da BR Distribuidora, da Petrobras, amanheceram na quarta-feira sem gasolina, álcool e diesel. Segundo Valmir Espíndola, presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindicomb), a falta de álcool anidro —
