O Ministério do Meio Ambiente deve enviar ainda neste ano, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei para revisar os critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A garantia foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que
Chegou ao fim o prazo para que os revendedores substituam a proveta de vidro de 100 ml utilizadas para os testes de etanol anidro na gasolina. A exigência dos novos instrumentos passou a valer a partir de 4 dezembro de 2017. O prazo inicial dado pelo Inmetro era de 4 de junho de 2017, mas
A Lei nº 13.467, de 13/07/2017, em vigor a partir de 11/11/2017, alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista foi ampla e sua principal característica foi a valorização da negociação coletiva como instrumento de regulamentação de mercado, sem a extinção de direitos dos trabalhadores. A Divisão Sindical da Confederação
Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
A joint venture de lubrificantes formada por Chevron e Ipiranga começou a operar em dezembro e passa a atender pelo nome de Iconic. A aprovação do Cade (Conselho de Defesa Econômica) havia sido dada nove meses antes, e o anúncio foi feito há um ano e três meses. A Ipiranga tem 56% da Iconic, e
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena intermitente, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12
Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam uma orientação maior do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a aplicação da norma, mas isso ainda
Essa é a compra por impulso, que garante aos fabricantes um crescimento de 50% nas vendas se comparadas com o faturamento do mesmo tipo de produto exposto em uma prateleira qualquer. "O caixa é um ponto de venda excelente para determinados tipos de produtos", diz Martinho Paiva Moreira, vice-presidente da Associação Paulista de
Treinamento de NR-20 | Líquidos Combustíveis e Inflamáveis - A Norma Regulamentadora N° 20 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. Todos os funcionários de
