Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulou processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).
A ANP publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de julho, a Resolução nº 688/2017, que estabelece casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta à legislação e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847/1999 e no Decreto nº 2.953/1999. A resolução
A partir deste mês, o posto Angeloni de Porto Belo passa a disponibilizar aos clientes uma estação de carregamento rápido de baterias de veículos elétricos, com capacidade de carregar 80% em até 20 minutos, gratuitamente. A estação faz parte de um projeto da Celesc Distribuição S.A. e da Fundação Certi, o qual é financiado pela
Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. O montante é relativo ao não pagamento de ICMS aos Estados. Com base em dados de 2016, a FGV calcula que o potencial de arrecadação dos Estados com ICMS sobre as vendas
A Secretaria de Estado da Fazenda de SC enviou comunicado aos contribuintes do segmento de postos de combustíveis alertando para a obrigação de uso da versão do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) vigente desde 1º de julho deste ano. “Verificamos a base de dados e percebemos que ainda há contribuintes utilizando versões desatualizadas”, explica Rogério de
A união de esforços entre o setor de distribuição de combustíveis e o poder público, a fim de combater com mais eficiência as fraudes e a sonegação fiscal, foi a tônica da solenidade de abertura da 13ª edição da ExpoPostos& Conveniência – Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência &
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 17 de julho a Resolução nº 692, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos (PRD), instituído via Medida Provisória (nº780/17), referente aos débitos pendentes junto ao órgão regulador. A resolução instituiu que serão aceitos
O repasse integral do aumento de impostos anunciado na quinta (20) pode levar a gasolina à maior alta nas bombas desde o início da série semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2004. Na sexta (21), os postos começaram a receber combustíveis com novos preços. Levantamento feito pelo Sincopetro (Sindicato
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), a compra da distribuidora de combustíveis Ale pela Ipiranga. O negócio, de R$ 2,2 bilhões, consolidaria a Ipiranga na vice-liderança do setor, atrás da BR Distribuidora. Esse é o segundo grande caso reprovado pelo Cade em dois meses, desde que veio a
Em 22 de setembro de 2016, o Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.109/2016, do Ministério de Trabalho e Emprego, que institui novas obrigações para a revenda a fim de preservar a saúde do funcionário e minimizar os riscos de exposição ao benzeno, componente presente na gasolina. Com o objetivo de informar sobre as
