Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. O montante é relativo ao não pagamento de ICMS aos Estados. Com base em dados de 2016, a FGV calcula que o potencial de arrecadação dos Estados com ICMS sobre as vendas
A Secretaria de Estado da Fazenda de SC enviou comunicado aos contribuintes do segmento de postos de combustíveis alertando para a obrigação de uso da versão do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) vigente desde 1º de julho deste ano. “Verificamos a base de dados e percebemos que ainda há contribuintes utilizando versões desatualizadas”, explica Rogério de
A união de esforços entre o setor de distribuição de combustíveis e o poder público, a fim de combater com mais eficiência as fraudes e a sonegação fiscal, foi a tônica da solenidade de abertura da 13ª edição da ExpoPostos& Conveniência – Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência &
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 17 de julho a Resolução nº 692, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos (PRD), instituído via Medida Provisória (nº780/17), referente aos débitos pendentes junto ao órgão regulador. A resolução instituiu que serão aceitos
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), a compra da distribuidora de combustíveis Ale pela Ipiranga. O negócio, de R$ 2,2 bilhões, consolidaria a Ipiranga na vice-liderança do setor, atrás da BR Distribuidora. Esse é o segundo grande caso reprovado pelo Cade em dois meses, desde que veio a
O repasse integral do aumento de impostos anunciado na quinta (20) pode levar a gasolina à maior alta nas bombas desde o início da série semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2004. Na sexta (21), os postos começaram a receber combustíveis com novos preços. Levantamento feito pelo Sincopetro (Sindicato
Em 22 de setembro de 2016, o Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.109/2016, do Ministério de Trabalho e Emprego, que institui novas obrigações para a revenda a fim de preservar a saúde do funcionário e minimizar os riscos de exposição ao benzeno, componente presente na gasolina. Com o objetivo de informar sobre as
Donos de postos de combustíveis de 22 estados participam de um protesto nacional hoje (01), contra o aumento da alíquota do PIS/Cofins cobrado sobre os combustíveis. Postos de Joinville (SC) aderiram à manifestação.
A Fecombustíveis, que representa aproximadamente 40 mil postos revendedores de combustíveis de todo o País, diz que o setor não tem condições de absorver e deve repassar integralmente ao consumidor. "A margem [de lucro] na comercialização de combustíveis vem caindo. Hoje, está em torno de 12%. Não temos gordura para absorver parte do aumento de
Os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade vendidos no Brasil, em junho deste ano, foram semelhantes aos de países de Primeiro Mundo, conforme avaliação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a ANP, 98,5% da quantidade de amostras
