Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (12) a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao
Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos e demais empresas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões. A partir de julho, este novo sistema, que é um projeto conjunto do Governo Federal com o Ministério do Trabalho (MTE), Caixa Econômica,
CONSIDERANDO a edição Portaria nº 735/2018, de 01/06/18, do Ministério da Justiça, decorrente do acordo entre o Governo Federal e movimento grevista, concedendo desconto na ordem R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) no valor do Óleo Diesel; CONSIDERANDO que nos termos da portaria acima citada, referido desconto deve ser repassado aos consumidores finais pelos postos
O Governo do Brasil e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) assinam, nesta sexta-feira (1º), um acordo para garantir a redução no preço do diesel que chega aos consumidores. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os postos que não baixarem o valor do combustível podem receber multas
Em meio à crise de desabastecimento de combustíveis, causada por bloqueios nas estradas pelos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira, o estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”. Entre as nove propostas para melhorar o mercado, a autarquia sugere a permissão para que os produtores de álcool vendam diretamente
O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer como mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país. Redução de tributos A
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil, avalia que a decisão do governo de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é insuficiente para reduzir os preços dos derivados de petróleo e propõe que sejam reduzidas também cobranças de PIS/Cofins
Representantes de transportadoras de cargas e do comércio de combustíveis reclamaram hoje (23), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da política de preço de combustíveis adotada no país. Segundo eles, os aumentos frequentes "beneficiam apenas a Petrobras". O setor de transporte de cargas afirmou que os reajustes constantes
Em nota à imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de uma comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do
A partir do dia 8 de janeiro de 2018 todas as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão obrigadas a usar o eSocial para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. As demais empresas serão obrigadas a aderir ao sistema a partir do dia 16 de julho
