Blog do Sindópolis
Licença-maternidade poderá ser concedida a pai em caso de adoção
A partir de janeiro passaram a valer algumas alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que modificam as regras para a concessão de licença-maternidade em casos de adoção ou morte de um dos cônjuges. As mudanças foram efetuadas por meio
Sonegação no mercado de etanol é recorde
A “informalidade” no mercado de etanol hidratado atingiu volume recorde no acumulado deste ano até julho – e a expectativa para 2013 é que essa marca supere os 2 bilhões de litros, o equivalente a quase dois meses de consumo,
Quem paga mal paga duas vezes
Deborah Amaral dos Anjos Tenho lido notícias de revendedores de diversos estados que recebem ligações de ditos “servidores da ANP”, informando a existência de débitos com a Agência e possibilitando aos mesmos o pagamento da dívida com descontos, bem como
Medida reparadora não significa que a infração não seja punível
Felipe Klein Goidanich - Consultor Jurídico da FecombustíveisDesde 16 de outubro de 2012, está em vigência a Resolução ANP n° 32/2012, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras, de forma a ajustar sua conduta
Postos de SC: lei define abastecimento até a trava automática
Lei proíbe os postos de SC de abastecerem os veículos além do limite da trava automática.
A venda de combustíveis em sacos e garrafas é proibida
Muitos consumidores desconhecem que a venda de combustíveis em sacos plásticos e outros tipos de recipientes, como garrafas PET, é proibida e que o desrespeito a essa determinação pode causar multas aos revendedores. Com freqüência, frentistas são obrigados a ouvir
A venda de combustíveis em sacos e garrafas é proibida
Muitos consumidores desconhecem que a venda de combustíveis em sacos plásticos e outros tipos de recipientes, como garrafas PET, é proibida e que o desrespeito a essa determinação pode causar problemas aos revendedores. Com freqüência, frentistas são obrigados
Vendas de combustíveis crescem 5,2% em 2013, estima Sindicom
As vendas de combustíveis vão fechar o ano com crescimento de 5,2% frente o ano passado, com o volume total de 124,8 bilhões de litros comercializados. A estimativa, do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), considera números de novembro
Norma Regulamentadora do MTE já está em vigor
A Norma Regulamentadora Nº 20 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 06 de março de 2012, estabeleceu novos requisitos para a gestão de segurança e saúde dos trabalhadores no setor de combustíveis e inflamáveis. Para entender como
Fiscalização em postos de combustíveis da capital
Começou nesta terça-feira (10) uma ação conjunta de fiscalização dos postos de combustíveis de Florianópolis.
RS: pequenas distribuidoras buscam espaço entre gigantes
O Rio Grande do Sul conta, hoje, com seis distribuidoras regionais de combustíveis com sede no Estado, cenário esse que deve mudar em breve, caso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ratifique a compra da Latina, localizada em Esteio,
