O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editou norma com novas instruções sobre preenchimento e entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Além de fazer alterações nos formulários que precisam ser entregues pelas empresas, a instrução normativa 03/2014 estabelece que, “em caráter excepcional
A Resolução ANP 41/2013 alterou o modelo do Quadro de Avisos do posto revendedor, que além de novas dimensões e características, deve estar posicionado "na área onde estão localizadas as bombas medidoras, de modo visível e destacado", ou seja, na área de abastecimento. Conforme Inc. II do Art. 28 foi concedido prazo de 180 dias
As vendas de combustíveis no mercado brasileiro em 2013 totalizaram 136,210 bilhões de litros, o que representa um aumento de 5,0% em relação aos 129,677 bilhões de litros registrados em 2012. Os dados foram divulgados no dia 12 de março no IX Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis da ANP,
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou para o Tesouro Nacional, em 2013, R$ 67,5 milhões em multas aplicadas na fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis. O volume é 11,75% maior que o arrecadado em 2012, de R$ 60,4 milhões. As informações estão no balanço anual da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) de 2013.
Os postos de combustível de Santa Catarina estão proibidos de abastecer os veículos após ser acionada a trava automática de segurança da bomba de abastecimento. A Lei N◦ 16.333 foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo no dia 21 de janeiro. O autor da lei, deputado Mauricio Eskudlark (PSD), destaca que o objetivo da medida é
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União, em 19 de novembro, novas normas para manutenção da qualidade dos combustíveis em todos os elos da cadeia de abastecimento. O texto estabelece o uso de lacres numerados nos caminhões-tanques de transporte de combustíveis. A norma anterior, de 2007,
Foi adiada para meados de 2015 a medida que determina que toda gasolina vendida no Brasil contenha aditivos. Componentes como o detergente que ajudam a evitar o acúmulo de impurezas nas peças seriam adicionado compulsoriamente pela Petrobras. O adiamento se deu pela falta de definição sobre quem faria a mistura. A medida entraria em vigor
A SCGÁS informou aos clientes de gás natural em Santa Catarina que por determinação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEFAZ), através do Decreto de Lei 1.990/2014, a alíquota aplicada ao ICMS, referente à operação de gás natural no Estado, sofreu majoração de 12% para 17%. Esta alteração entrou em vigor no
Serviço lançado pela Federação das CDLs de SC já faz sucesso entre varejistas catarinenses Os comerciantes catarinenses que enfrentam dificuldades no dia a dia para reaver o dinheiro de uma venda não paga têm agora uma nova ferramenta para ajudar na cobrança. A Federação CDLs de Santa Catarina (FCDL/SC) lançou o “Registro com Protesto”, serviço
