Foi adiada para meados de 2015 a medida que determina que toda gasolina vendida no Brasil contenha aditivos. Componentes como o detergente que ajudam a evitar o acúmulo de impurezas nas peças seriam adicionado compulsoriamente pela Petrobras. O adiamento se deu pela falta de definição sobre quem faria a mistura. A medida entraria em vigor
A SCGÁS informou aos clientes de gás natural em Santa Catarina que por determinação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEFAZ), através do Decreto de Lei 1.990/2014, a alíquota aplicada ao ICMS, referente à operação de gás natural no Estado, sofreu majoração de 12% para 17%. Esta alteração entrou em vigor no
Serviço lançado pela Federação das CDLs de SC já faz sucesso entre varejistas catarinenses Os comerciantes catarinenses que enfrentam dificuldades no dia a dia para reaver o dinheiro de uma venda não paga têm agora uma nova ferramenta para ajudar na cobrança. A Federação CDLs de Santa Catarina (FCDL/SC) lançou o “Registro com Protesto”, serviço
A diretoria da ANP aprovou em dezembro a resolução que estabeleceu as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário que prevê a comercialização obrigatória em todo o território nacional, em 1º de janeiro de 2014, apenas do diesel S-10 (10 partículas por milhão - ppm) e do S-500 (500 ppm), com baixo teor de enxofre, para a
A “informalidade” no mercado de etanol hidratado atingiu volume recorde no acumulado deste ano até julho – e a expectativa para 2013 é que essa marca supere os 2 bilhões de litros, o equivalente a quase dois meses de consumo, segundo afirmaram fontes ao ‘Estado’. Esse cálculo é feito com base na diferença do volume
A partir de janeiro passaram a valer algumas alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que modificam as regras para a concessão de licença-maternidade em casos de adoção ou morte de um dos cônjuges. As mudanças foram efetuadas por meio na Lei nº 12.873, publicada em outubro do ano passado. A norma adicionou alguns pontos
Exceção é apenas para categorias com autorização em Lei ou convenção coletiva No Brasil, o trabalho em dias de feriados civis e religiosos é vedado pela Legislação, porém, essa regra não é absoluta. Existem empresas que não podem interromper as atividades por prestarem serviços essenciais à população, como por exemplo, médicos, policiais, bombeiros, dentre outros.
Felipe Klein Goidanich - Consultor Jurídico da FecombustíveisDesde 16 de outubro de 2012, está em vigência a Resolução ANP n° 32/2012, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras, de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação, evitando a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847/99 e
Deborah Amaral dos Anjos Tenho lido notícias de revendedores de diversos estados que recebem ligações de ditos “servidores da ANP”, informando a existência de débitos com a Agência e possibilitando aos mesmos o pagamento da dívida com descontos, bem como fazendo cobrança de uma suposta taxa anual. Tais práticas foram denunciadas pela Fecombustíveis e a
