Roberto Abdenur

Ao tomar posse como presidente da Petrobras, no dia 13 de fevereiro, a engenheira química Graça Foster disse que uma de suas metas será aumentar a participação da estatal no mercado de etanol. A declaração é positiva para quem trabalha seriamente com etanol no Brasil, país pioneiro no desenvolvimento da tecnologia para esse biocombustível. E, consequentemente, um país que tem contribuído de forma destacada com inovação para os carros flex.

A afirmação de Graça Foster abre uma perspectiva favorável, porque a Petrobras é uma peça importante no setor, que busca reverter um dos principais problemas do comércio do etanol hidratado: a sonegação de impostos.

Na área de combustíveis, o não pagamento de impostos tem sido um problema detectado com muito mais frequência no comércio do etanol. É que gasolina e diesel têm a totalidade dos impostos recolhidos no produtor de forma antecipada, o que evita a sonegação. Já no caso do etanol, o pagamento dos impostos é feito pelos produtores e pelas distribuidoras.

A forma mais grave de concorrência desleal é justamente o não recolhimento dos impostos. A distribuidora vende o etanol hidratado para o posto de combustível com nota fiscal. Só que ela não paga os impostos. Quando a fiscalização tenta localizar o responsável pela sonegação, essa empresa já não existe, pois era usada apenas como fachada. De acordo com as estimativas de especialistas, a enorme quantidade de fraudes na comercialização faz com que um terço do etanol consumido no Brasil não recolha os impostos devidos. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) avalia que o país deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão no ano de 2011 em impostos sobre o etanol.

A tecnologia ajuda a coibir fraudes e as autoridades estão recorrendo ao que é possível para flagrar novos e sofisticados golpes. Mas o que faz a diferença é a atitude do consumidor. Se ele desconfiar de ofertas muito tentadoras e recursar-se a consumir produtos baratos demais, vai desestimular os sonegadores. Se denunciar às autoridades para que a fiscalização investigue se há algo errado, mais eficiente ainda. Agindo em conjunto, autoridades e cidadãos podem ajudar no combate ao comércio ilegal de combustíveis.

Roberto Abdenur é diplomata e presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)