A SCGÁS informou aos clientes de gás natural em Santa Catarina que por determinação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEFAZ), através do Decreto de Lei 1.990/2014, a alíquota aplicada ao ICMS, referente à operação de gás natural no Estado, sofreu majoração de 12% para 17%.
Esta alteração entrou em vigor no dia 01/03/2014 para a tarifa praticada aos segmentos residencial, comercial e veicular.
Para o segmento residencial, o metro cúbico do gás natural passará a custar R$2,8083. No segmento comercial, onde a tarifa obedece a uma cascata de consumo, passa a vigorar as tarifas conforme tabela a seguir:
| NOVA TGC – COMERCIAL | Com ICMS 17% | ||
| Faixa de Consumo Mensal (m³/mês) | R$/m³ | ||
| 0 | a | 150 | 3,4820 |
| 151 | a | 300 | 2,5796 |
| 301 | a | 2.100 | 2,5063 |
| 2.101 | a | 500.000 | 1,6753 |
A alteração da alíquota causará ainda impacto de R$ 0,0899 na tarifa do GNV (gás natural veicular), conforme segue abaixo:
| Faixa única (R$/m³) | 1,4147* |
*Sem o ICMS (Posto), calculado a partir do PMPF
A SCGÁS informa ainda que o reajuste resulta exclusivamente da alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e que continuará atuando de forma coerente com seu compromisso de assegurar o gás natural como uma solução energética moderna, segura, econômica e ambientalmente correta.
A companhia está à disposição dos seus clientes e da comunidade através do 0800.48.5050.