Os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade vendidos no Brasil, em junho deste ano, foram semelhantes aos de países de Primeiro Mundo, conforme avaliação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, 98,5% da quantidade de amostras de gasolina analisadas atendiam às exigências. Quanto ao etanol, 98,7% estavam de acordo com o padrão. Já o diesel alcançou 96,2%.

O programa, que é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização da ANP, monitora permanentemente os postos de combustíveis de todo o país. No entendimento da agência, a pesquisa reflete o universo geral da qualidade dos combustíveis. Por meio de critérios estatísticos de amostragem, são selecionados postos para estabelecer um índice de conformidade que represente panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. O trabalho é feito por instituições e laboratórios de universidades contratados pela ANP por meio de licitação pública.

Já a fiscalização da ANP se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades e é feita a partir de um trabalho de planejamento orientado, entre outros itens, por informações do PMQC, por denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), pelo Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e pelo intercâmbio de informações com outros órgãos.

No primeiro semestre de 2017, a ANP realizou 9.793 ações de fiscalização e assinou 2.836 autos de infração. Os dados foram superiores aos números do mesmo período do ano anterior: 9.709 ações de fiscalização e 2.793 autos de infração.

Números da Fiscalização

1º semestre de 2017:

Ações de fiscalização da ANP: 9.793

Autos de infração: 2.836

Autos de infração por qualidade em postos de combustíveis: 262

Autos de infração por quantidade em postos de combustíveis: 111

 

1º semestre de 2016:

Ações de fiscalização da ANP: 9.709

Autos de infração: 2.793

Autos de infração por qualidade em postos de combustíveis: 326

Autos de infração por quantidade em postos de combustíveis: 89