A união de esforços entre o setor de distribuição de combustíveis e o poder público, a fim de combater com mais eficiência as fraudes e a sonegação fiscal, foi a tônica da solenidade de abertura da 13ª edição da ExpoPostos& Conveniência – Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência & Food Service.
O evento, iniciado no dia 15 no São Paulo Expo, contou com as presenças de autoridades públicas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) Aurélio Amaral, e representantes de entidades do setor como os presidentes do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), Leonardo Gadotti Filho, da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), Paulo Miranda Soares, e Abieps (Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos e de Serviços para o Mercado de Combustível e de Conveniência), Ricardo Spinelli.
Sindicom alerta para o aumento da sonegação
O presidente-executivo do Sindicom, Leonardo Gadotti, alertou que a sonegação de PIS e Cofins incidentes sobre o etanol pode chegar a R$ 20 bilhões ao ano caso o governo federal não reveja sua decisão da cobrança desses tributos. Até o dia 20 de julho último, as alíquotas sobre o etanol eram zeradas, mas um decreto presidencial determinou a cobrança de R$ 0,1964 para cada litro de etanol. Uma semana depois, o Executivo Federal reviu sua decisão e reduziu a tributação para R$ 0,1109 por litro. A não cobrança sobre o etanol é uma reivindicação antiga do setor e vinha sendo cumprida até julho, mas para aumentar a arrecadação, o governo decidiu retomar a cobrança.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, chamou a atenção para outros problemas enfrentados pelo setor, principalmente a fraude, praticada por distribuidores que adulteram a mistura dos combustíveis, e a receptação de carga roubada. “O grande custo que eu tenho hoje no meu negócio é com a fiscalização dessas irregularidades”, afirmou. Soares, no entanto, elogiou a iniciativa do governo de São Paulo que recrudesceu a fiscalização nos postos e melhorou a legislação para coibir a sonegação fiscal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Expopostos 2017