- Pode ser difícil controlar destino de diesel sem imposto, diz Alísio Vaz
A desoneração de PIS e Cofins na venda de diesel para empresas de ônibus pode gerar distorções, afirmou o presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz). Para ele, essa redução de impostos, que foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, precisa ter mecanismos específicos de controle, de modo que apenas as empresas certas possam se beneficiar.
Vaz explicou que, atualmente, as distribuidoras de combustíveis pagam PIS e Cofins — hoje por volta de 6% — na compra do diesel na refinaria. Depois disso, esse combustível pode ser vendido diretamente para companhias de ônibus ou então para um revendedor chamado Transportador Revendedor Retalista (TRR), responsável por repassar o derivado para as pequenas companhias de ônibus.
Não se sabe ainda se, a partir das novas regras, as distribuidoras vão precisar comprar uma certa quantidade de diesel com desoneração para vender às empresas ou se, eventualmente, as próprias companhias de ônibus receberão o valor de 6% de volta, depois de comprar o combustível.
Ele disse que essas mudanças precisam ser negociadas para que não haja risco de desonerar empresas que não são de transporte público. “Não é tão simples assim de controlar para que não vire uma farra do boi”, disse Vaz, que participou nesta semana do lançamento do Anuário de Combustíveis e Lubrificantes do Sindicom, em evento no Rio.
Hoje as companhias de ônibus são responsáveis pelo consumo de 5% a 10% do diesel vendido no Brasil. “Certamente o governo vai nos procurar para conversar”, disse Vaz.