A Fundação do Meio Ambiente de São José, em parceria com o Procon e o Corpo de Bombeiros Militar, iniciou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis instalados na cidade.
A ação está concentrada nos estabelecimentos licenciados pelo Município e que apresentam algum problema referente à documentação. Nesta primeira etapa, devem ser vistoriados 18 postos até a próxima semana.
Nesta quinta-feira,(4) a equipe percorreu seis estabelecimentos. O presidente da Fundação do Meio Ambiente, Eduardo Bastos, explica que em São José existem 118 postos, destes 48 são licenciados pelo Município e estão no foco da operação.
“A Fundação realiza operações de rotina de fiscalização. Já vistoriamos obras da construção civil, loteamentos e agora estamos analisando os postos de combustível. Iniciamos com uma lista de 18 estabelecimentos que deixaram de apresentar alguma documentação à Prefeitura nos últimos anos”, afirma.
Para funcionar, o posto necessita da licença de operação e precisa apresentar, periodicamente, laudos técnicos relacionados à questão ambiental, principalmente no que diz respeito à qualidade da água, resíduos de óleo e graxa. Segundo Bastos, os seis postos vistoriados receberam notificação e agora têm prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida na Fundação. Se não cumprirem a determinação, o estabelecimento pode ser embargado e, em último caso, ter a licença suspensa.
O diretor do Procon de São José, Humberto Souza, também participou da ação para verificar o cumprimento das leis de defesa do consumidor. Entre os problemas detectados estão a falta de um exemplar para consulta do Código de Defesa do Consumidor e a exigência de valor mínino para parcelamento do cartão.
“O estabelecimento também não pode exigir que o consumidor abasteça, por exemplo, 50 litros para ganhar uma ducha grátis, porque isso configura venda casada”, assinala. Nos postos que foi observada alguma irregularidade foi feito um auto de constatação e dado prazo de 10 dias para adequação. Já os integrantes do Corpo de Bombeiros fiscalizaram o alvará de funcionamento e o sistema preventivo de incêndio.