Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estão vistoriando desde terça-feira, 8, todos os postos de gasolina da Grande Florianópolis em mais uma edição da operação Posto Legal.
A meta é fiscalizar 205 estabelecimentos até esta quinta-feira, dia 10, nos municípios de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara. O trabalho está sendo feito por 18 auditores fiscais sob a coordenação do Grupo Especialista em Combustíveis.
A operação tem por objetivo verificar a regularidade dos postos em relação às obrigações tributárias acessórias. São elas: bombas de abastecimento de combustível, Emissor de Cupom Fiscal, Programa Aplicativo Fiscal e equipamentos para transações com cartão de débito e crédito.
Em alguns postos serão coletados dados da memória dos emissores de cupom fiscal para posterior análise da movimentação física de combustíveis. Em caso de indícios de sonegação, o contribuinte poderá ser submetido a procedimento de auditoria fiscal, ou seja, uma fiscalização mais completa e abrangente sobre as entradas e saídas de combustíveis e outras transações comerciais.
Em junho deste ano, a Fazenda realizou uma edição da operação Posto Legal no Oeste. Foram fiscalizados 210 postos e registrados 26 irregularidades, com destaque para a desatualização do PAF-ECF. O setor de combustíveis responde por cerca de 20% da arrecadação de ICMS em Santa Catarina.
