“Não é culpa do posto”. A frase estampa a campanha mais recente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Sindicombustíveis). O título completo, impresso em panfletos espalhados por todo o estado, é “Se você acha que o combustível é caro no Brasil, não é culpa do posto, mas do nosso sistema tributário”. De acordo com o material, mais de 70% do valor da gasolina, do etanol e do diesel comum são recolhidos pelo governo. Os dados são fruto de um levantamento com base na pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos períodos de 12/05/2013 a 18/05/2013. Através desse estudo, a Agência traçou uma média de preços para o estado do Paraná.

O vilão da história?

“Toda vez que aumenta o combustível, quem que é o bandido? Os donos dos postos de combustível. Por quê? Porque é onde a pessoa vem abastecer o carro. No final das contas, quem que escuta as reclamações? Nós, que estamos trabalhando diariamente no posto”, diz o proprietário sócio gerente do posto Master Line de Irati, Daniel Grichinski.

O sócio-gerente discorda da lógica aplicada pelo sistema tributário brasileiro aos combustíveis. “Ele é muito pulverizado. O ICMS é do Estado, o CIDE é pra tal lugar, o PIS COFINS é pra outro. Eles criaram tantos impostos em cima de um único produto que você fica perdido. Pra onde vai todo esse dinheiro?”, questiona. Segundo ele, a padronização de um imposto único para os combustíveis é uma das soluções mais plausíveis. “O sistema tributário de combustíveis dos Estados Unidos é único e, além disso, você vê o resultado do recolhimento desse valor nos investimentos na educação, saúde, segurança. Em vista com os outros países, nós estamos bem atrás até na questão do esclarecimento”, ressalta.

O recolhimento de todas as taxas sobre os combustíveis acontece diretamente na fonte. Isso significa que a  responsável pelo setor já inclui os devidos valores na hora de comprar o combustível – exceto o etanol, onde o recolhimento é feito pelas usinas e companhias distribuidoras.

Segundo Grichinski, conscientizar a população é um grande passo a ser tomado. “Essa campanha foi elaborada justamente para esclarecer a população sobre quanto cada consumidor está pagando de impostos quando compra um litro de qualquer combustível. As pessoas precisam entender quem fica com esse dinheiro no fim das contas”, diz. Ao ser questionado sobre o que o cidadão consumidor pode fazer a respeito, o sócio-gerente é pontual. “A gente acha que não tem força pra mudar isso, mas nós vimos que temos sim essa força a pouco tempo atrás. Cabe a nós exigir algo diferente”, finaliza.

Taxas 

Para a gasolina, 35,18% do valor segue direto para a refinaria, 11,94% é destinado para a mistura do etanol, 7,39% para o governo federal, 29,54% para o governo federal – através do ICMS – e 15,95% para logística e revenda.

Já no diesel comum, o total de 61,53% do valor vai para a refinaria, 6,28% para o bio-diesel, 6,20% para o governo federal (PIS COFINS), 12,06% para o governo estadual (ICMS) e 13,93% para logística e revenda.

Por fim, do valor total do etanol, 56,31% segue para a usina, 18,65% para o governo estadual (ICMS) e 25,04% para logística e revenda.

Além destes valores os quais os postos estão sujeitos, somam-se os tributos, o valor cobrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Imposto de Renda, a contribuição social sobre o lucro líquido, os salários dos funcionários, e as contas corriqueiras de um estabelecimento comercial comum (água, eletricidade, entre outros). De todas essas taxas, os postos ainda precisam lucrar.

 Texto: Lucas Waricoda, com informações do Sindicombustíveis-PR